IPAMV Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória

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Publicação: 08/12/2011

CONCEDENDO PENSÃO NA FORMA DO QUE DISPÕE O DISPOSTO NO ARTIGO 16, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.172/2004.

PORTARIA Nº 176/2010 - Conceder pensão por morte a Genina Mattos Correia, dependente para fins previdenciários do ex-servidor inativo Humberto José Correia, matrícula nº 3186, ex-ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional, Grupo I, Classe I, Referência “B”, lotado na Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vitória, observado o disposto no Artigo 40, § 7º, Inciso I (incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e § 8º da Constituição Federal c/c o Artigo 20, Inciso I (incluído pela Lei Municipal nº 6.172/2004) e §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.399/97, com as alterações dadas pelas leis 6.172/04 e 6.277/05. Os efeitos desta Portaria retroagem à 08/08/2010. Decisão TC-0409/2011. (Processo IPAMV nº 674/2010).

PORTARIA Nº 054/2011 - Conceder pensão por morte a Maria José Neris Paiva e Juliana Neris Paiva, dependentes para fins previdenciários do ex-servidor inativo Altemio José Paiva, matrícula nº 4586, ex-ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vitória, observado o disposto no Art. 40, § 7º, inciso I (incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e § 8º da Constituição Federal c/c o Art. 20, inciso I (incluído pela Lei Municipal nº 6.172/2004) e §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.399/97, com as alterações dadas pelas Leis 6.172/04 e 6.277/05. Os efeitos desta Portaria retroagem à 13/02/2011. Decisão TC-6057/2011. (Processos IPAMV nº 139 e 144/2011).

PORTARIA Nº 153/2011 - Conceder pensão por morte a Marilese Paixão Castiglioni, Carolina Paixão Castiglioni e Vytória Paixão Castiglioni, dependentes para fins previdenciários do ex-servidor ativo Ovilton Carlos Castiglioni, matrícula nº 174157, ex-ocupante do cargo de Motorista, Grupo II, Subgrupo B, Classe I, Referência “B”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vitória, observado o disposto no Art. 40, § 7º, inciso II (incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e § 8º da Constituição Federal c/c o Art. 20, Inciso II (incluído pela Lei Municipal nº 6.172/2004) e §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.399/97, com alterações dadas pelas Leis 6.172/2004 e 6.277/2005. Os efeitos desta Portaria retroagem à 22/05/2011. Decisão TC-6055/2011. (Processos IPAMV nº 491, 492 e 493/2011).

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